terça-feira, 15 de março de 2016
quarta-feira, 16 de outubro de 2013
Supersalários no Congresso têm os dias contados
As mesas do Senado e da Câmara dos Deputados tomaram medidas saneadoras que vão representar economia para os cofres públicos de pelo menos R$ 3,3 bilhões nos próximos cinco anos. O cálculo foi feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou o corte dos salários pagos pelo Congresso Nacional que ultrapassarem o limite constitucional de R$ 28 mil por mês.
Na Câmara dos Deputados, 676 servidores ativos e 695 aposentados recebem acima desse teto. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, do PMDB, informou que a Mesa Diretora, depois de analisar caso a caso para evitar recursos na Justiça, decidiu ontem, por unanimidade, cortar os chamados supersalários a partir do pagamento da folha deste mês.
No Senado, o TCU determinou que, além do corte da remuneração mensal que ultrapassar o teto, 464 servidores deverão devolver o dinheiro recebido acima de R$ 28 mil nos últimos cinco anos. Como não fez a mesma exigência para a Câmara dos Deputados, o Ministério Público ingressou com ação no TCU contra a devolução. Mas ontem o presidente do Senado, Renan Calheiros, também do PMDB, recuou da decisão de não cobrar a devolução até que a ação seja julgada. Assim, o desconto de 10% para cobrir o valor pago a mais começa já no salário deste mês e prossegue até que o funcionário quite o valor recebido além do teto nos últimos cinco anos. Mas, se o TCU acatar a ação do Ministério Público, o valor descontado será restituído ao servidor. Não é fácil tomar tais medidas saneadoras no funcionalismo público. O assunto vinha sendo debatido desde 2010.
Também ontem a mesa diretora da Câmara aprovou mudanças no sistema de aluguel de carros para uso dos deputados. Houve denúncias de fraudes nesses alugueis que são pagos com a verba que cada um recebe para o exercício parlamentar. Essa verba varia de R$ 25 mil a R$ 37 mil por mês, dependendo do estado em que o deputado tem sua base eleitoral, e não havia limite do dinheiro a ser gasto com o aluguel de carros. Agora foi estabelecido limite mensal para cada deputado. Ele poderá alugar quantos veículos quiser, desde que o total dos aluguéis não ultrapasse R$ 10 mil mensais.
É aguardar agora para ver se tais medidas saneadoras não provocarão nova enxurrada de ações. Ontem, o Conselho Nacional da Justiça divulgou relatório mostrando que havia no ano passado mais de 92 milhões de processos em andamento no país. O número cresce a cada ano.
Corpo de Bombeiros encerra buscas por vítimas de naufrágio no Amapá
BRASÍLIA – Após mais de 72 horas, o Corpo de Bombeiros do Amapá encerrou nesta terça-feira (15) as buscas às vítimas do naufrágio do barco Capitão Reis 1, que afundou no Rio Amazonas, próximo a Macapá, no último sábado (12). Dezoito pessoas morreram no acidente e já foram identificadas, segundo os Bombeiros e o Sindicato dos Servidores Públicos Federais Civis no Estado do Amapá (Sindsep), que usava a embarcação.
Segundo o depoimento de testemunhas, a embarcação tombou e começou a afundar rapidamente quando retornava à cidade de Santana, a cerca de 20 quilômetros da capital, após participar da procissão fluvial do Círio de Nazaré. A bordo estavam diretores e funcionários do Sindsep, além de seus parentes e amigos. De acordo com o secretário-geral do sindicato, Hedoelson Uchôa, testemunhos de passageiros sugerem que o barco pode ter virado após ser atingido por uma marola.
Entre os 18 mortos, há três diretores e dois funcionários do sindicato; o comandante do barco, Reginaldo Reis Nobre, 51 anos; a presidenta da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Amapá, Odete Gomes Figueiredo; e parentes e amigos de diretores e funcionários convidados para o passeio. Segundo o secretário-geral, não há mais desaparecidos entre as pessoas que estavam no barco.
A Capitania dos Portos instaurou inquérito administrativo para apurar as causas do acidente. A previsão é que a apuração seja concluída dentro de 90 dias. Já a Delegacia Geral de Polícia do Amapá instaurou inquérito para apurar as responsabilidades pelo naufrágio. Uma das hipóteses para o acidente é que houvesse gente demais a bordo.
“De acordo com o relato de algumas pessoas, entre elas um irmão meu, um barco com motor potente e uma balsa passaram e causaram uma marola que atingiu nosso barco, que imediatamente virou e começou a afundar”, disse Uchôa à Agência Brasil, garantindo não ter sentido a hipótese de que o Capitão Reis 1 tenha se chocado contra algo. Era a terceira vez que o sindicato participava da procissão usando o mesmo barco. Em troca, garante Uchôa, apenas abastecia a embarcação com o diesel necessário para o percurso.
“Foi como se tivéssemos caído no vácuo, tudo muito rápido. Eu fui atirado contra o gradil, mas consegui respirar e sai porque conhecia bem o barco. Para quem estava embaixo foi mais difícil. Por sorte, havia muitos outros barcos próximo e eles chegaram rápido”, acrescentou Uchôa.
O secretário geral confirmou a informação de que a Capitania dos Portos inspecionou a embarcação antes de ela sair para participar da procissão e que, naquele instante, havia apenas 40 passageiros a bordo, além da tripulação. De acordo com a Capitania dos Portos, a embarcação tinha capacidade para 43 pessoas. O governo amapaense, contudo, divulgou notas sobre o acidente informando que o barco transportava cerca de 60 pessoas.
Segundo Uchôa, o grupo do sindicato que participava da procissão ocupava, além do Capitão Reis 1, um outro barco maior, com capacidade para cerca de 150 pessoas. Ao longo da procissão, após um problema de falta de combustível na embarcação maior, que atrasou a volta do grupo, algumas pessoas se transferiram de uma embarcação para outra, mas, segundo ele, sem superlotar qualquer uma delas.
“Conseguimos dois barcos, mas não tínhamos um controle de quem entrava em qual das embarcações – o que, no primeiro momento, dificultou sabermos quem estava desaparecido. Mas a Marinha, que autorizou nossa partida, diz que havia 42 [com a tripulação] pessoas a bordo do Capitão Reis”, argumentou o sindicalista. “Fizemos um trajeto de quase quatro horas de viagem e retornávamos sem qualquer problema”, explicou.
Setenta e sete bairros de BH e oito de Contagem terão abastecimento de água interrompido
Reprodução
Moradores de Belo Horizonte e Contagem, na Grande BH, irão ter o abastecimento de água
interrompido na madrugada desta quarta-feira (16). A Companhia de
Saneamento de Minas Gerais (Copasa) informou que o motivo do corte, que
ocorre em caráter emergencial, é em função da correção de vazamento em
registro localizado na rua Joaquim de Figueiredo, no bairro Barreiro de
Baixo, na capital.
O corte irá atingir 77 bairros de BH, nas regiões do Barreiro, Oeste e Centro-Sul, e mais oito de Contagem.
Ainda de acordo com a Copasa, a
previsão é que o abastecimento seja normalizado, de forma gradativa, no
decorrer da tarde do mesmo dia. O motivo do vazamento não foi revelado
pela empresa.
Confira os bairros afetados:
Belo Horizonte: Araguaia, Antônio Teixeira Dias, Araguaia, Barreiro de Baixo, Barreiro de Cima, Brasil Industrial, Bonsucesso, Cardoso, Conjunto Habitacional
Átila de Paiva, Conjunto Ademar Maldonado, Conj. Getúlio Vargas, Conj.
João Paulo II, Conjunto Túnel de Ibirité, Cristo Redentor, Diamante,
Durval de Barros, Flávio Marques Lisboa, Ipiranga, Itaipu, Jatobá,
Lindéia, Marilândia, Milionários, Miramar, Nosso Lar, Olaria, Pongelupe,
Regina, Resplendor, Santa Cecília, Santa Cruz, Santa Helena, São Joaquim, Sical, Solar, Teixeira Dias, Tirol, Urucuia, Vila Conquista,
Vila Cemig, Vila Pinho, Vila Presidente Vargas, Vila Vânia, Vila
Ventosa, Bairro das Indústrias, Betânia, Buritis, Cabana,
Cinquentenário, Conjunto Bonsucesso, Conjunto Betânia, Estoril, Estrela
Dalva, Estrela do Oriente,
Gameleira, Havaí, Jardim América, Jardinópolis, Mansões, Madre
Gertrudes, Marajó, Maringá, Morro das Pedras, Nova Barroca, Nova Cintra,
Nova Gameleira, Novo das Indústrias, Palmeiras, Parque São José,
Salgado Filho, São Bento, Santa Lucia, Serra do José Vieira, Vila
Leonina, Vila Magnesita, Vila Patrocínio e Vista Alegre.
Contagem: Industrial, Jardim Industrial, Amazonas, Conjunto Sandoval Azevedo, Jardim Emaús, Bairro das Indústrias, Parque das Mangueiras e Vila São Paulo.
Jovem é preso após quebrar janela de ônibus durante manifestação
Um jovem de 18 anos foi preso durante a manifestação realizada na Praça Sete, no Centro de Belo Horizonte, na noite deste terça-feira (15). De acordo com a Polícia Militar (PM), o suspeito teria quebrado a janela de um ônibus que passava pela avenida Afonso Pena. O rapaz, no entanto, negou que tenha premeditado o crime.
Conforme a PM, Rayner Rilke Gonçalves disse aos militares do 1º Batalhão que colocou a mão na janela,
momento em que o vidro quebrou devido a aglomeração de pessoas e
empurrões próximos ao coletivo. O jovem alega que não tinha a intenção
de danificar a janela.
Apesar disso, Rayner foi preso e encaminhado à Central de Flagrantes (Ceflan). Ainda de acordo com a PM, a empresa e o motorista optaram por não registrarem boletim de ocorrência com a justificativa de interromper as atividades em pleno horário de "pico" e pelo dano ter sido "pequeno".
Manifestação em prol da educação complica trânsito no entorno da Praça 7
Em torno de 80 pessoas aderiram ao movimento que ocorre em 14 cidades
brasileiras e saíram às ruas de Belo Horizonte, no fim da tarde desta
terça-feira (15), em prol da educação. Conforme o Batalhão de Trânsito da Polícia Militar (BPTrans), o grupo se concentrou na Praça Sete, no coração da capital mineira.
Por causa do ato, o trânsito apresentou lentidão nas avenidas Afonso Pena e Amazonas e outras vias da área central. O evento foi marcado pelo Facebook e, na rede social,
mais de mil pessoas confirmaram que participariam do ato. Pela
Internet, a categoria levanta bandeiras pelo passe livre nos
transportes, educação pública gratuita e de qualidade, e pelo fim da
repressão do Estado.
O protesto acontece no Dia dos Professores e, também, em apoio aos docentes grevistas do Rio de Janeiro, que desde o dia 8 de agosto paralisaram suas atividades.
A Prefeitura de Belo Horizonte e o Governo de Minas informaram que não
irão se manifestar sobre o caso, já que os manifestantes não têm uma
pauta de reivindicações.
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